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Termos de Serviço

Bem vindo ao plugpet.com.br/ plugpet.com , um serviço de rede pessoal mantido pelo plugpet.com.br/ plugpet.com . Ao usar o serviço de rede pessoal on-line do plugpet.com.br/ plugpet.com você aceita e concorda com os seguintes termos e condições gerais do plugpet.com.br/ plugpet.com (http://plugpet.com.br e/ou http://plugpet.com ) (juntos : “Termos de uso”.) Nada nos presentes Termos de Serviço deve ser interpretado de forma a conceder direitos a terceiros beneficiários.
Mudanças nos termos e condições do plugpet.com.br/ plugpet.com

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o serviço plugpet.com.br/ plugpet.com por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação a você, a qualquer outro membro ou a terceiros. Reservamo-nos também o direito de modificar os presentes Termos de Serviço periodicamente e sem aviso prévio. Você é responsável por verificar regularmente os presentes Termos de Serviço para manter-se informado sobre todas as mudanças.


Qualificação e inscrição

 

Menores de Idade

Para utilizar os serviços, os usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e serviços utilizados pelos menores de idade.


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Conduta e conteúdo apropriados; apenas para uso pessoal

 

É vedada a utilização do serviço plugpet.com.br/ plugpet.com para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados. Os usuários de outros países concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao que é considerado conteúdo aceitável, incluindo as leis que regulam a exportação de dados dos Estados Unidos ou do seu país de residência. Você é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, informações, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, links e outros conteúdos (“materiais”) que você enviar, publicar e exibir no serviço plugpet.com.br/ plugpet.com .
Poderemos, sem que haja obrigações de nossa parte, remover materiais que, de acordo com nossos próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros, outros direitos de propriedade ou os presentes Termos de Serviço.
Outros exemplos de uso ilegal ou não autorizado incluem, mas não se limitam a:
· modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do serviço plugpet.com.br/ plugpet.com ;
· remover qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade contidos no serviço plugpet.com.br/ plugpet.com ;
· usar qualquer tipo de robô, spider, aplicativos de pesquisa/recuperação de site, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar qualquer parte do serviço plugpet.com.br/ plugpet.com ;
· coletar quaisquer informações sobre outros membros (incluindo nomes de usuários e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados;
· reformatar ou criar frame de qualquer parte das páginas da web que fazem parte do serviço plugpet.com.br/ plugpet.com ;
· criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos;
· criar ou transmitir comunicações eletrônicas indesejadas como "spam" ou correntes de mensagens a outros membros ou interferir de alguma forma na fruição do serviço por parte de outro membro;
· enviar materiais de terceiros sem o prévio consentimento escrito deles;
· direcionar um usuário (por exemplo, por meio de um link) para materiais de terceiros sem o prévio consentimento escrito deles;
· enviar materiais que expressem ou indiquem falsamente que tais materiais são patrocinados ou apoiados pelo plugpet.com.br/ plugpet.com ;
· enviar materiais que infrinjam, neguem ou violem a propriedade intelectual, a publicidade, a privacidade ou outros direitos de propriedade de qualquer proprietário;
· transmitir vírus, worms, defeitos, cavalos de tróia ou qualquer outro item de natureza destrutiva.
· enviar materiais que sejam ilegais ou promovam ou incentivem atividades ilícitas; ou
· enviar informações falsas ou enganosas.
· criar perfis que incitem qualquer tipo de violência ou discriminação racial, social ou de credo religioso .

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Direitos e propriedades do plugpet.com.br/ plugpet.com

 

Ao enviar, publicar ou exibir quaisquer materiais no serviço plugpet.com.br/ plugpet.com , você nos concede, automaticamente, o direito irrevogável, perpétuo, isento de royalties, transferível, sublicenciável, não-exclusivo e mundial para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, utilizar e exibir publicamente tais materiais. A utilização das suas informações pessoais por nós será regida pela nossa Política de Privacidade e, de acordo com ela, suas informações jamais serão alugadas, vendidas ou compartilhadas com terceiros para fins comerciais sem a sua permissão expressa.
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política de privacidade
A coleta e utilização de informações pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade. Você compreende e concorda que o plugpet.com.br/ plugpet.com pode acessar, registrar e divulgar as suas informações pessoais e o conteúdo de sua conta, caso solicitado por força da lei ou quando acreditarmos de boa fé que tal acesso, registro ou divulgação é realmente necessário para atender a um processo legal ou proteger os direitos, a propriedade e/ou a segurança do plugpet.com.br/ plugpet.com , de seus afiliados ou do público em geral.

 


Isenção de obrigação e de responsabilidade

 

Você concorda em isentar o plugpet.com.br/ plugpet.com de qualquer obrigação ou responsabilidade civil reivindicada por terceiros que possa surgir em decorrência da sua utilização do plugpet.com.br/ plugpet.com , ou de alguma forma a ela relacionada, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos (diretos e conseqüenciais), ações judiciais, sentenças, custos de processos ou honorários, de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o plugpet.com.br/ plugpet.com o notificará por escrito quanto à reclamação, ação judicial ou ao procedimento.
Limitação de responsabilidade


EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O plugpet.com.br/ plugpet.com ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE EM SEU NOME NO CASO DE DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES OU ASSOCIADOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO plugpet.com.br/ plugpet.com , SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICÁVEL (a) QUER OS DANOS SEJAM PROVENIENTES DE USO OU UTILIZAÇÃO INCORRETA E CONFIANÇA NO SERVIÇO plugpet.com.br/ plugpet.com , DE INCAPACIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO plugpet.com.br/ plugpet.com OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO SERVIÇO plugpet.com.br/ plugpet.com (INCLUINDO DANOS INCORRIDOS POR TERCEIROS) E (b) NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER REMEDIAÇÃO LIMITADA, DENTRO DOS LIMITES DA LEI. Em alguns estados não é permitida a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais, por isso a limitação e as exclusões acima podem não se aplicar a você. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O plugpet.com.br/ plugpet.com ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE EM SEU NOME.
Duração e encerramento

Esses Termos de Serviço aplicam-se ao seu uso do serviço plugpet.com.br/ plugpet.com . Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, o que eliminará a exibição do seu perfil e as demais informações pessoais. Para saber como encerrar sua conta entre em contato com o suporte técnico através do fale conosco. Nós podemos encerrar a sua participação a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio. Assim que sua participação for encerrada, você perderá o direito de utilizar o serviço plugpet.com.br/ plugpet.com . Os nossos direitos proprietários, a declaração de isenção de responsabilidade, as indenizações, as limitações de responsabilidade e as disposições diversas permanecerão vigentes caso haja encerramento da sua participação.


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Avisos
O plugpet.com.br/ plugpet.com poderá fornecer-lhe notificações referentes ao serviço plugpet.com.br/ plugpet.com ou aos presentes Termos de Serviço pelo correio, por e-mail ou por publicações no presente site.

 

Disposições diversas


Os presentes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis , sem possibilidade de conflito com cláusulas legais ou com o seu estado ou país de residência. As partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais. Se, por algum motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar como não aplicável qualquer cláusula ou parte dos Termos de Serviço, o restante dos Termos de Uso continuará em vigor. Você não poderá ceder estes Termos de Serviço, ou ceder quaisquer direitos ou delegar quaisquer obrigações aqui tratados, em parte ou na totalidade, quer voluntariamente ou por força de lei, sem a nossa prévia autorização por escrito. Qualquer pretensa cessão ou delegação será considerada nula, sem validade, nem força ou efeito.
Sem limitações ao exposto acima, sob nenhuma circunstância o plugpet.com.br/ plugpet.com será considerado responsável por qualquer atraso ou falha no desempenho causados, direta ou indiretamente, por fenômenos naturais, forças ou causas que não sejam passíveis de controle razoável, incluindo, sem limitação, falhas na Internet, falhas em computadores, falhas em equipamentos de telecomunicação, falhas em outros equipamentos, quedas de energia, greves, manifestações trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de materiais ou mão-de-obra, incêndios, inundações, tempestades, explosões, forças da natureza, guerra, ações governamentais, determinações de tribunais ou cortes nacionais ou estrangeiras, falha no desempenho de terceiros ou perdas e flutuações de calor, luz ou ar-condicionado.
Os presentes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e o plugpet.com.br/ plugpet.com com relação à questão ora tratada e invalida e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, em relação a esta questão. A renúncia a qualquer cláusula dos Termos de Serviço por uma das partes terá efeito somente quando escrita e assinada pela própria parte.
Informações sobre direitos autorais

É nossa política responder a acusações de supostas infrações previstas no Digital Millennium Copyright Act (lei de direitos autorais digitais do milênio). Se você acredita que seu direito autoral foi infringido no serviço plugpet.com.br/ plugpet.com , leia as informações a seguir para registrar ou responder a um aviso de infração.
Para registrar um aviso de infração conosco, envie um comunicado escrito por correio, especificando os itens a seguir. Se não tiver certeza se determinados materiais seus estão protegidos por direitos autorais, recomendamos que entre em contato com um advogado.
Para agilizar o processamento de solicitação, use o seguinte formato:

1. Identifique detalhadamente o material que você acredita ter sido objeto da infração. Por exemplo,"O trabalho protegido por leis de direitos autorais em questão é a imagem que aparece no Perfil de Fulano de Tal em www.plugpet.com.br/perfil77.php.”
2. Identifique o material que você alega estar infringindo o material relacionado no item 1 acima.
3. Forneça informações suficientes para que o plugpet.com.br/ plugpet.com entre em contato com você (de preferência, um endereço de e-mail).
4. Se possível, forneça informações suficientes para que o plugpet.com.br/ plugpet.com notifique o usuário que publicou o conteúdo que supostamente contém o material infrator (de preferência, um endereço de e-mail).
5. Inclua a seguinte declaração: "Acredito de boa fé que o uso do material protegido por leis de direitos autorais descrito acima, nas páginas supostamente infratoras, não foi autorizado pelo detentor do direito autoral, pelo seu representante ou por lei".
6. Inclua a seguinte declaração: "Juro, sob pena de falso testemunho, que as informações nesta notificação são verdadeiras e que sou o detentor dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido."
7. Assine o documento.
8. Envie o comunicado (e-mail) para nosso endereço virtual em FALE CONOSCO no site plugpet.com.br/ plugpet.com .
9. Envie o comunicado por escrito via correio para endereço que devera ser solicitado escrevendo para o FALE CONOSCO do site plugpet.com.br/ plugpet.com .
O(s) usuário(s) que publicou(aram) o conteúdo pode(m) fazer uma contra-notificação. Quando recebemos uma contra-notificação, o procedimento normal é encaminhar uma cópia para a pessoa que enviou a notificação original e restabelecer o material em questão.
Para registrarmos a sua contra-notificação, envie um comunicado no nosso endereço virtual e por escrito via correio ( ambos endereços em FALE CONOSCO), especificando os itens a seguir. Se não tiver certeza se determinado material está infringindo os direitos autorais de outras pessoas, recomendamos que entre em contato primeiro com um advogado.
Para agilizar o processamento da sua contra-notificação, use o seguinte formato:
1. Identifique os URLs específicos do material que o removeu ou cujo acesso foi desabilitado pelo plugpet.com.br/ plugpet.com .
2. Forneça o seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma declaração dizendo que autoriza a jurisdição da circunscrição judicial federal para a comarca judiciária à qual pertence o seu endereço e que você aceitará citação por parte da pessoa que enviou a notificação de violação ao plugpet.com.br/ plugpet.com ou por um representante desta pessoa.
3. Inclua a seguinte declaração: "Eu juro, sob pena de falso testemunho, que acredito de boa fé que o material identificado acima foi removido ou desativado em conseqüência de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desativado".
4. Assine o documento.
5. Envie um comunicado (e-mail) através de nosso endereço virtual no endereço que aparece em FALE CONOSCO.
6. Envie o comunicado por escrito via correio para nosso endereço que deve ser solicitado via FALE CONOSCO.



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